2. Questões de Concurso

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Um prefeito recém-eleito em um município do Paraná assume a gestão com o objetivo de modernizar os serviços públicos e combater a corrupção. Ele percebe que muitos dos processos administrativos ainda refletem práticas antigas, onde o interesse pessoal e de apadrinhados se sobrepunha ao bem-estar coletivo.
A Estratégia Saúde da Família (ESF) é um modelo de atenção primária à saúde que visa reorganizar a atenção básica no país, com foco na promoção, prevenção e recuperação da saúde. Em um município fictício, a gestão local busca aprimorar a atuação das equipes de saúde da família, garantindo que os princípios doutrinários do SUS sejam efetivamente aplicados no cotidiano dos serviços. Nesse contexto, a equipe de saúde da família é composta por um médico, um enfermeiro, um técnico de enfermagem e um Agente Comunitário de Saúde (ACS).
O profissional de enfermagem, ao presenciar um colega infringindo normas éticas ou legais que possam prejudicar um paciente, tem a obrigação de reportar a situação à instância superior, mesmo que isso gere desconforto ou receio de retaliação, pois o compromisso primordial é com a qualidade do cuidado e a segurança do paciente, e não com a formação de laços de amizade no ambiente de trabalho.
A imprudência na enfermagem é caracterizada pela execução de um ato sem o preparo técnico, aptidão ou conhecimento científico necessário, enquanto a imperícia se manifesta pela atuação perigosa, com esquecimento dos cuidados necessários para o sucesso de uma ação, ambas podendo resultar em danos ao paciente e configurar infração ética.
O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, em sua resolução mais recente, estabelece que o sigilo profissional é um dever, e o profissional só pode ser eximido dessa obrigação em casos de justa causa, por determinação judicial ou com o consentimento do paciente, sendo a omissão de informações relevantes sobre o estado de saúde do paciente uma violação direta a esse preceito.
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