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A colonização francesa no Brasil, embora de menor duração e extensão territorial em comparação à portuguesa, representou um marco significativo na disputa pelo território maranhense, culminando na fundação de duas colônias distintas: a França Antártica no Rio de Janeiro e a Nova Maurícia na região do Maranhão, demonstrando a estratégia europeia de estabelecer postos avançados para exploração de recursos naturais e expansão de influência.
A Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, estabelece a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, definindo-as como instituições militares permanentes e exclusivas de Estado, que atuam como forças auxiliares e reserva do Exército Brasileiro, subordinando-se, contudo, aos respectivos governadores estaduais e ao Governador do Distrito Federal.
A formação da sociedade brasileira, desde o período colonial, foi marcada pela intensa participação e contribuição dos povos indígenas e africanos, cujas culturas e mão de obra moldaram aspectos fundamentais da identidade nacional, apesar das adversidades e da exploração a que foram submetidos.
Um município de pequeno porte na região Nordeste do Brasil tem enfrentado dificuldades para organizar a rede de atenção básica e garantir o acesso dos cidadãos a consultas especializadas e exames. A prefeitura busca fortalecer a gestão local dos serviços de saúde, adequando-se às diretrizes nacionais e estaduais. Considerando o processo de municipalização do SUS, assinale a alternativa que descreve corretamente a organização e o funcionamento dos serviços de saúde nesse contexto.
A Secretaria Municipal de Saúde de uma grande capital está implementando novas estratégias para otimizar o atendimento primário e a gestão de filas para procedimentos de média e alta complexidade. O objetivo é tornar o fluxo de pacientes mais eficiente e equitativo em toda a rede de saúde. Diante desse cenário, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos modelos de gestão do SUS.