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Noções de Direitos Humanos
Um jovem recruta, ao ingressar nas fileiras da Polícia Militar, demonstra desconhecimento sobre a origem e a evolução dos direitos que hoje são considerados fundamentais para a dignidade humana. Seu superior, buscando instruí-lo, explica que esses direitos não surgiram de forma espontânea, mas foram conquistados ao longo de séculos de lutas sociais e transformações políticas. Qual conceito fundamental dos direitos humanos é evidenciado por essa explicação sobre sua aquisição e desenvolvimento ao longo do tempo?
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MP
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Noções de Direitos Humanos
Em um contexto de conflito armado e tensões étnicas crescentes, um país se vê diante da possibilidade de atos de violência em massa contra um grupo minoritário específico. As autoridades precisam agir para prevenir a aniquilação desse grupo, com base em compromissos internacionais. Qual convenção internacional estabelece a obrigação dos Estados de prevenir e punir o crime de genocídio?
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MP
Disciplina:
Noções de Direito Penal Militar
Durante uma patrulha, um policial militar embriaga-se em serviço, colocando em risco a segurança da unidade. Essa conduta pode ser considerada crime militar?
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MP
Disciplina:
Noções de Direito Penal Militar
Durante uma operação de rotina, um policial militar da reserva, sem estar em serviço, agride um superior hierárquico em uma discussão particular. Considerando a legislação penal militar, essa conduta configura crime militar propriamente militar?
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MP
Disciplina:
Noções de Direito Penal Militar
Um policial militar, no exercício de suas funções, abandona o posto de serviço por mais de uma hora sem justificativa, deixando a área desguarnecida. Essa conduta constitui crime militar?