2. Questões de Concurso

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Uma escola municipal de Paracatu (MG) está implementando novas diretrizes para o atendimento educacional especializado. A equipe pedagógica discute como a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva orienta as práticas. Considerando os princípios dessa política, assinale a alternativa que descreve corretamente o papel da educação especial no contexto escolar.
Um professor de artes em uma escola de ensino fundamental em Paracatu (MG) reflete sobre a importância de sua disciplina como área de conhecimento. Ele questiona como a arte contribui para a formação integral dos estudantes, para além do desenvolvimento de habilidades técnicas. Nesse sentido, qual das alternativas abaixo melhor representa a arte como área de conhecimento na escola?
A inspeção e a fiscalização de produtos de origem animal são atividades essenciais para garantir a segurança alimentar e a saúde pública. Em Cachoeira do Sul (RS), a atuação dos órgãos competentes segue regulamentações federais que visam a controlar a produção e a comercialização desses produtos. Considerando o SUASA e o RIISPOA, regulamentados pelos Decretos nº 5.741/2006 e nº 9.013/2017, respectivamente, assinale a alternativa que descreve corretamente uma atribuição ou um princípio desses normativos.
A fiscalização sanitária em estabelecimentos que manipulam alimentos é crucial para garantir a saúde pública. Em Cachoeira do Sul (RS), a atuação dos agentes de vigilância sanitária deve pautar-se em normas técnicas que estabeleçam os requisitos higiênico-sanitários. A Resolução-RDC nº 216/2004 da ANVISA é um marco nesse sentido. Diante desse contexto, qual das alternativas abaixo apresenta uma exigência corretamente prevista na referida resolução para o controle de alimentos em estabelecimentos comerciais?
A Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Cachoeira do Sul (RS) estabelece as diretrizes para a proteção e a conservação ambiental em seu território. O Código Ambiental do município detalha os procedimentos e as sanções aplicáveis em caso de infrações ambientais. Um cidadão foi flagrado realizando descarte irregular de resíduos em uma área de preservação permanente. Diante dessa situação, qual das seguintes ações estaria em conformidade com os princípios gerais de proteção ambiental estabelecidos em um código ambiental municipal?
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