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No contexto da antecipação de riscos ocupacionais e ambientais, “quando uma atividade, ou um produto, oferece riscos cujas consequências podem ser graves ou irreversíveis, seja para a saúde como para o meio ambiente, medidas preventivas devem ser adotadas, mesmo na ausência de certeza científica absoluta”. Esse conceito relaciona-se mais diretamente ao:
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De acordo com a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 2.381/2024, que normatiza a emissão de documentos médicos e dá outras providências, é o documento expedido por médico especialista em área específica, de caráter opinativo, com base na literatura científica, e, quando na seara judicial, que se fundamenta também nos autos do processo, em fatos ou evidências e na legislação aplicada, para fins da Resolução. O trecho refere-se ao:
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Considerando a NR-7, que trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), assinale a alternativa em que a relação entre a substância e o respectivo indicador biológico de exposição excessiva na amostra biológica está INCORRETA.
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De acordo com as disposições da NR-6, que trata dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), após adquiridos, o fornecimento dos EPIs deve observar as condições de armazenamento e o prazo de validade do equipamento informados pelo(a):
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O empregador deve promover capacitação e treinamento dos trabalhadores em conformidade com o disposto nas Normas Regulamentadoras (NR). Nesse sentido, considerando a NR-5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), assinale a alternativa INCORRETA.
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