Questões de Concurso

J. celebrou com R. contrato de compra e venda de um valioso apartamento na cidade do Rio de Janeiro. Um ano após a celebração do contrato, J. alega que realizou o negócio pelo temor de desagradar R., que fora seu admirável professor no curso de arquitetura.

Acerca da situação apresentada, e de acordo com o Código Civil, o contrato de compra e venda

Comprovada a hipótese de desvio de finalidade, o patrimônio particular dos sócios da empresa ZZ, J. e G., foi atingido para responder por certas e determinadas obrigações assumidas pela pessoa jurídica.

Nessa situação, de acordo com o Código Civil de 2002, ocorreu

Em janeiro de 2018, foi emitido título de crédito, omitindo requisito legal que lhe tira ao escrito a sua validade como título de crédito.

De acordo com o Código Civil de 2002, o negócio jurídico que lhe deu origem