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Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Lei estadual de origem parlamentar previu a distribuição gratuita,
pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de análogos de insulina a
portadores de diabetes, sem prévia fonte de custeio.
Diante do exposto, é correto afirmar que a referida norma é:
Diante do exposto, é correto afirmar que a referida norma é:
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
A reciprocidade e a isonomia são valores fundamentais nas
relações jurídicas internacionais. Nesse sentido, e considerando a
Constituição de 1988 na temática da nacionalidade, é correto
afirmar que:
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Após regular tramitação do processo judicial, sendo asseguradas
as garantias do contraditório e da ampla defesa, transitou em
julgado a sentença penal que condenou Antônio pela prática de
crime contra a honra. A pena privativa de liberdade aplicada foi
substituída pela prestação de serviço a entidade de caráter público
indicada pelo juízo da execução.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que, durante o período em que Antônio estiver prestando o referido serviço, ele:
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que, durante o período em que Antônio estiver prestando o referido serviço, ele:
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
No âmbito da comissão de proteção ao patrimônio cultural da
Assembleia Legislativa do Estado Alfa, foram iniciados estudos
com o objetivo de ser apresentada proposição legislativa
estabelecendo o tombamento de determinados imóveis, situados
nos municípios do território estadual, cujo projeto arquitetônico
tivesse sido assinado por um arquiteto nascido no estado, de
renome nacional. Apesar de reconhecer a relevância da medida na
perspectiva do interesse público, alguns deputados estaduais
sustentavam a incompatibilidade da proposição alvitrada com a
sistemática constitucional.
Em relação à apresentação da proposição, é correto afirmar que:
Em relação à apresentação da proposição, é correto afirmar que:
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Com o objetivo de ampliar as unidades hospitalares destinadas ao
atendimento de pacientes em determinadas regiões do país que
apresentavam desequilíbrio entre o quantitativo de unidades
disponíveis e a respectiva densidade demográfica, foram iniciados
estudos no âmbito do ministério competente para identificar as
medidas passíveis de serem adotadas para contornar esse quadro.
Ao fim dos estudos, concluiu-se corretamente que, na perspectiva constitucional:
Ao fim dos estudos, concluiu-se corretamente que, na perspectiva constitucional:
