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Motivado pela musa natalina, o autor do texto avalia que
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, é competente para julgar os processos
relativos à aplicação de penalidade aos juízes magistrados de primeiro grau
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5a
Região, são órgãos do Tribunal, dentre outros,
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Administrativo
Nos termos da Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal,
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Administrativo
Nos termos da Lei nº 8.112/1990, relativamente à disciplina das vantagens do servidor público,