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De acordo com a estruturação de seus parágrafos, os
textos, de modo geral, são classificados em alguns tipos
textuais principais. O tipo textual que predomina no texto
em análise é o
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O texto apresenta em seu título, proteger quem defende
o ambiente, um objetivo que o autor acredita dever ser
das autoridades brasileiras. O único dos itens abaixo que
é apresentado pelo autor como um motivo diretamente
relacionado a esta obrigação é
Concurso:
SES-PB
Disciplina:
Direito Previdenciário
Segundo os artigos 194 e 195 da Constituição Federal
de 1988, a seguridade social compreende um conjunto
integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e
da sociedade, destinadas a assegurar os direitos
relativos à saúde, à previdência e à assistência social e
será financiada por toda a sociedade, de forma direta e
indireta, nos termos da lei, mediante recursos
provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios. Sobre esse assunto,
marque a alternativa correta que descreve outras formas
de contribuições sociais que podem financiar a
seguridade social.
A Resolução CNS nº 553, de 9 de agosto de 2017,
estabelece a carta dos direitos e deveres da pessoa
usuária da saúde no Brasil. Considerando os aspectos
abordados por esta resolução, analise as alternativas
abaixo e assinale a opção correta.
O Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de
2011, estabelece diretrizes importantes para a
organização do Sistema Único de Saúde (SUS) no
Brasil. Sobre as disposições contidas no Capítulo V - Da
Articulação Interfederativa, Seção I, das Comissões
Intergestores, desse decreto, assinale a alternativa
correta.