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Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a metódica da ponderação em matéria de direitos humanos e fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere ao tema dos direitos humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é CORRETO afirmar:
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direitos Humanos
Em relação ao controle de convencionalidade e à Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão DESATUALIZADA
No que tange ao tema dos direitos sociais, é CORRETO afirmar:
Concurso:
MPE-RO
Em relação à proteção das pessoas com deficiência é CORRETO afirmar: