Questões de Concurso

Segundo a Lei nº 8.080/1990, uma das diretrizes do SUS é a descentralização com comando único em cada esfera de governo. No contexto das endemias, isso significa que: 

Em áreas com histórico de transmissão de febre amarela urbana, o agente de endemias deve priorizar: 

Durante uma inspeção em área urbana com alta incidência de leishmaniose, o ACE identifica que os fatores ambientais — como acúmulo de lixo, presença de animais soltos e ausência de saneamento básico — estão diretamente relacionados à proliferação do vetor. A equipe de saúde da família solicita ao ACE um relatório técnico para subsidiar ações intersetoriais. Considerando as atribuições legais do ACE e os princípios da vigilância em saúde, qual das condutas abaixo representa uma atuação legalmente respaldada, tecnicamente eficaz e alinhada à lógica territorial do SUS?

Analise as proposições abaixo sobre a conduta ética do Agente de Controle de Endemias (ACE) em situações de campo que envolvem sigilo profissional, conflito de interesse e comunicação com a comunidade:
I. O ACE pode compartilhar informações sobre o estado de saúde dos moradores com líderes comunitários, desde que o objetivo seja ampliar a vigilância e promover ações coletivas.
II. Em situações em que o ACE possui vínculo pessoal com moradores de uma área de atuação, ele deve comunicar à coordenação e solicitar remanejamento, evitando qualquer conflito de interesse.
III. A comunicação não violenta no campo inclui escuta ativa, empatia e respeito às crenças dos moradores, mesmo quando estas estejam em desacordo com as orientações técnicas de saúde.
IV. O ACE pode aceitar pequenos presentes ou favores dos moradores como forma de reconhecimento, desde que isso não interfira em sua atuação técnica ou cause prejuízo ao serviço público.
Com base nas proposições acima, assinale a alternativa correta: 

Segundo a Portaria SAPS/MS nº 161/2024, o valor atribuído ao cadastro individual do usuário será dobrado quando: