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Segundo a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa que apresenta uma incumbência dos docentes.
De acordo com o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, é correto afirmar que são deveres fundamentais do servidor público, EXCETO:
Um dos objetivos estabelecidos pelo artigo 214 da Constituição Federal Brasileira de 1988, ligados ao plano nacional de educação, é
De acordo com Decreto nº 1.171/1994, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das Regras Deontológicas do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
A CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde) é um modelo para a organização e documentação de informações sobre funcionalidade e incapacidade (OMS 2001). Ela conceitualiza a funcionalidade como uma ‘interação dinâmica entre a condição de saúde de uma pessoa, os fatores ambientais e pessoais. Os domínios: “Estrutura do corpo”, “Função do corpo”, “Atividade” e “Participação” compõem a CIF. De acordo com as opções relacionadas, assinale o instrumento de avaliação que contemple o domínio “Função do corpo”.
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