Questões de Concurso

A respeito dos processos de fiscalização, julgue o item seguinte.

A autuação pelo CRM deve ser, obrigatoriamente, precedida de notificação formal e concessão de prazo de 30 dias para defesa.

A respeito dos processos de fiscalização, julgue o item seguinte.

A notificação emitida durante a fiscalização tem como objetivo oferecer prazo para a correção de irregularidades identificadas, antes de eventual autuação.

A respeito dos processos de fiscalização, julgue o item seguinte.

Os relatórios têm valor probatório e podem subsidiar a abertura de processos ético?profissionais, conforme previsto nas normas internas do CFM.

A respeito dos processos de fiscalização, julgue o item seguinte.

O relatório de fiscalização elaborado pelo CRM deve conter a descrição dos fatos observados, o registro fotográfico e a identificação do responsável técnico presente.

A respeito dos processos de fiscalização, julgue o item seguinte.

A visita de fiscalização pode ocorrer mesmo sem aviso prévio à unidade de saúde, quando há suspeita de infrações éticas ou riscos iminentes à saúde.