2. Questões de Concurso

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Um município de pequeno porte no interior de Minas Gerais enfrenta desafios na gestão de seus resíduos sólidos urbanos, com acúmulo de lixo em áreas não destinadas e baixa adesão da população à coleta seletiva. A prefeitura busca implementar um sistema de gerenciamento mais eficiente, que inclua a caracterização dos resíduos e incentive a reciclagem e o reaproveitamento, conforme as melhores práticas e a legislação pertinente.
A criação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) representou um marco na estrutura de gestão ambiental brasileira. A Lei nº 7.735/1989, ao estabelecer o IBAMA, promoveu a extinção de órgãos preexistentes e redefiniu competências. Um servidor público recém-empossado precisa entender essa reorganização inicial para compreender a evolução do órgão.
Um servidor público municipal de Ijuí, após 5 anos de efetivo exercício, solicita licença para tratar de interesses particulares. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, qual o prazo máximo que poderá ser concedido para essa licença, sem prejuízo da remuneração?
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é uma autarquia federal de grande importância para a gestão ambiental no Brasil. Sua criação e evolução estão ligadas a marcos legais específicos. Considerando a Lei nº 7.735/1989, que o instituiu, e suas posteriores alterações, qual das seguintes opções descreve corretamente uma das finalidades originais ou atuais do IBAMA?
Um município do interior do Rio Grande do Sul está revisando seu plano diretor de saneamento básico e busca adequar seus serviços às novas diretrizes nacionais. A administração municipal deseja entender as metas de universalização de água potável e de coleta e tratamento de esgoto, bem como as mudanças na forma de contratação de prestadores de serviço. Diante disso, assinale a alternativa que apresenta corretamente os prazos e as principais alterações trazidas pela legislação.
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