2. Questões de Concurso

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a educação deve ser promovida em colaboração entre a família, a sociedade e o Estado, enfatizando a importância da educação como um direito de todos. Portanto, a LDB não contempla a educação como um dever do Estado.
A discussão sobre gênero, raça e etnia é crucial para a promoção da diversidade e do respeito às diferenças na sociedade brasileira. Assim, o reconhecimento das especificidades de cada grupo étnico-racial e de gênero deve ser ignorado em contextos onde a igualdade formal já está garantida pela legislação.
O trabalho com comunidades deve ser pautado na escuta ativa e na valorização do saber popular, visando o fortalecimento da autonomia dos grupos. Portanto, é correto afirmar que a participação da comunidade na elaboração de projetos sociais não é necessária, visto que os profissionais detêm todo o conhecimento técnico necessário.
A proteção aos direitos humanos é um princípio fundamental que visa garantir a dignidade e a liberdade de todos os indivíduos, independentemente de sua origem, raça, gênero ou qualquer outra característica. Assim, a defesa dos direitos humanos deve ser vista como uma responsabilidade exclusiva dos organismos internacionais.
Os movimentos sociais no Brasil têm se mostrado fundamentais na luta por direitos e na promoção da cidadania, sendo que a participação popular é um aspecto essencial para a construção de políticas públicas efetivas. Portanto, a atuação de movimentos sociais deve ser considerada secundária em relação ao papel do Estado na formulação dessas políticas.
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