2. Questões de Concurso

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Um vereador recém-eleito em um município de pequeno porte busca compreender melhor os mecanismos de controle e execução orçamentária para fiscalizar as ações do Poder Executivo. Ele se depara com a necessidade de analisar a movimentação financeira e os estágios da despesa pública. Considerando os conceitos de empenho, liquidação e pagamento, assinale a alternativa que descreve corretamente a ordem cronológica e a natureza de cada estágio.
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Durante a análise do relatório de gestão fiscal de um município, o Tribunal de Contas identificou que a Administração Pública vinha registrando diversas despesas sem a devida previsão orçamentária e sem a realização dos procedimentos legais de empenho e liquidação. Essa prática, além de comprometer a transparência, pode gerar irregularidades na execução orçamentária e financeira. Diante desse cenário, é fundamental compreender os princípios que regem a execução orçamentária e a classificação das despesas. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a relação entre a classificação da despesa e sua adequada execução.
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Um servidor público, ao analisar um pedido de alvará de construção, percebeu que o projeto apresentado pelo requerente não atendia a todos os requisitos técnicos previstos na legislação municipal, mas, por ser amigo do requerente, liberou o alvará sem as devidas exigências. Posteriormente, ao ser questionado sobre sua conduta, alegou que o requerente era uma pessoa de boa índole e que a obra traria benefícios para o bairro.
O Secretário de Obras de um município determinou que todos os processos de licitação para obras públicas fossem publicados no Diário Oficial do Estado e em jornais de grande circulação local, mesmo quando o valor do contrato era inferior ao limite legal que exigia tal publicidade ampla. O objetivo era garantir que a população tivesse amplo conhecimento sobre os gastos públicos e os projetos em andamento.
A prefeitura de uma cidade implementou um novo sistema de gestão de trânsito, que incluiu a instalação de semáforos inteligentes e a reorganização de rotas de ônibus. Durante a fase de testes, observou-se que a nova organização gerava congestionamentos em horários de pico em algumas vias, o que impactava negativamente o tempo de deslocamento dos cidadãos. A equipe técnica, ao analisar os dados, propôs ajustes pontuais nas programações dos semáforos e a alteração de algumas rotas, visando otimizar o fluxo e reduzir o tempo de viagem.
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