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Conhecimentos Específicos
Durante uma conferência sobre educação inclusiva, um educador discute a importância de garantir o acesso à educação para todos, especialmente para alunos com deficiência. Ele menciona a Lei nº 9394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Qual das afirmativas abaixo está correta em relação a essa lei?
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Conhecimentos Específicos
Em uma reunião sobre inclusão social, um gestor público discute a necessidade de garantir direitos às pessoas com deficiência. Ele menciona a importância de políticas públicas que assegurem a efetiva integração social e o pleno exercício dos direitos individuais e sociais. Considerando a Lei nº 7.853/1989, que estabelece normas gerais para a proteção das pessoas com deficiência, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios dessa lei.
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Legislação Educacional
Em uma aula de história, um professor introduziu o tema da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, conforme a Lei nº 10.639/03. Ele destacou a importância de valorizar a diversidade cultural no currículo escolar. Assinale a alternativa que melhor reflete uma ação que a escola deve implementar para atender a essa legislação.
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Legislação Educacional
Uma escola em Minas Gerais recebeu uma notificação sobre a necessidade de promover a inclusão de alunos com deficiência visual. Para isso, deve implementar medidas que garantam a acessibilidade e a participação desses alunos nas atividades escolares. Considerando o Decreto n° 44.236, de 01-10-1958, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma diretriz que a escola deve seguir.
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Legislação Educacional
Uma escola em Minas Gerais busca adequar sua proposta pedagógica às Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Para isso, a equipe pedagógica deve considerar aspectos fundamentais para a inclusão. Assinale a alternativa que representa uma diretriz correta a ser adotada pela escola.