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Agente público é toda pessoa física que presta serviços ao Estado e às pessoas jurídicas da Administração Indireta. Perante a Constituição de 1988, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n. 18/98, pode-se dizer que são quatro as categorias de agentes públicos: agentes políticos, servidores públicos, militares e particulares em colaboração com o Poder Público.
Pietro, Maria Sylvia Zanella D. Direito Administrativo. 39. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2026. E-book. ISBN 9788530998660.
Com relação aos agentes públicos, é correto afirmar:
Se você pensa que a palavra “burocracia” tem conotação negativa, pense novamente. Essa conotação negativa decorre das disfunções das burocracias — ineficiência, corrupção, lentidão, etc. Em sentido ideal, a burocracia é o oposto desses defeitos — é a organização profissional, baseada em regras legalmente definidas, operadas por funcionários recrutados e preparados para desempenhar tarefas descritas com exatidão. Quem definiu a burocracia desse modo — como máquina profissionalizada — foi o cientista social alemão Max Weber.
Maximiano, Antonio Cesar A.; Terentim, Gino. Teoria Geral da Administração: da Revolução Urbana à era da Agilidade Organizacional. 9. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2024.
Segundo Weber, as organizações formais ou burocráticas apresentam três características principais: