12 Assuntos da Disciplina
Agentes Públicos
Bens Públicos: Classificação, Uso e Afetação
Ética profissional: princípios da ética no serviço público, conduta funcional, sigilo profissional, urbanidade no atendimento ao público e vedação ao assédio moral
Ética profissional: princípios da ética no serviço público, conduta funcional, sigilo profissional, urbanidade no atendimento ao público e vedação ao assédio moral, Ética Profissional
Ética, Disciplina, Sigilo Profissional e Conduta Funcional
Lei Municipal nº 2.407/2025 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Legislativo de Trindade-GO): estrutura de carreira, promoção e progressão, vencimento, remuneração e vantagens pecuniárias, funções de confiança
Lei Nº 14.230/2021
Lei Orgânica do Município de Trindade-GO (Lei Orgânica nº 001/2006): organização e competências dos Poderes Executivo e Legislativo, processo legislativo municipal, fiscalização e controle externo exercidos pela Câmara, Lei Orgânica Do Município De Trindade
Processo administrativo disciplinar
Processo Administrativo: Lei Nº 9784/1999
Regime Jurídico Único (Lei Complementar nº 60/2023): provimento, vacância e regime disciplinar; direitos, deveres e responsabilidades do servidor efetivo (civil, penal e administrativa)
Regimento Interno Da Câmara Municipal, Regimento Interno da Câmara Municipal de Trindade: organização e competência das comissões permanentes, tramitação de proposições