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Em uma escola, um aluno é constantemente chamado de "moreninho" e "pobre" por seus colegas, que fazem piadas sobre sua origem. O aluno se sente humilhado e busca ajuda da direção. Qual é a implicação legal desse tipo de comportamento?
Durante uma discussão em um bar, um homem ofendeu outro com palavras racistas, fazendo comentários depreciativos sobre a cor da pele da vítima. Diante dessa situação, analise as implicações legais da conduta do agressor. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a natureza do crime cometido.
Um homem, em um momento de raiva, agride fisicamente seu vizinho, causando-lhe lesões. Após a agressão, o vizinho decide não representar contra ele. Considerando a situação, analise as implicações jurídicas e assinale a alternativa correta.
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Analise a conduta de um agente que, agindo com dolo, pratica uma ação que se amolda perfeitamente a um tipo penal incriminador. Considerando os elementos do crime, assinale a alternativa que corretamente descreve a relação entre tipicidade e ilicitude.
Um indivíduo, movido por preconceito, profere ofensas a um grupo de pessoas em um estabelecimento comercial, utilizando-se de termos que visam humilhar a procedência nacional dos indivíduos. Considerando a Lei nº 7.716/1989 e suas alterações, assinale a alternativa que descreve corretamente a natureza jurídica e as consequências desse tipo de conduta.