2. Questões de Concurso

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Um cidadão, em um grupo de mensagens instantâneas, publicou um texto com ofensas e xingamentos direcionados a uma pessoa em razão de sua etnia, com o intuito de humilhá-la e expô-la publicamente. A conduta, embora realizada em ambiente virtual, gerou grande repercussão e atingiu a honra da vítima. Diante desse cenário, é necessário analisar o enquadramento típico penal e as consequências jurídicas.
Um indivíduo, inconformado com a orientação sexual de um colega de trabalho, proferiu ofensas homofóbicas e transfóbicas em ambiente virtual, com ampla divulgação. A conduta, além de gerar constrangimento, violou a dignidade da vítima. Considerando a legislação brasileira e a jurisprudência consolidada, assinale a alternativa que apresenta a correta tipificação e o tratamento legal aplicável a tal situação.
Um indivíduo, inconformado com a recusa de um cliente em pagar por um serviço, proferiu ofensas direcionadas à sua cor de pele, utilizando termos pejorativos e humilhantes. O cliente, sentindo-se profundamente ofendido e discriminado, registrou um boletim de ocorrência. Ao analisar o caso, a autoridade policial e o Ministério Público devem considerar a conduta do agressor à luz da legislação que tipifica crimes resultantes de preconceito.
O crime de estupro de vulnerável, previsto no Código Penal, é um crime contra a pessoa, caracterizado pela conjunção carnal ou por qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo a vontade da vítima irrelevante para a configuração típica, dada a presunção absoluta de vulnerabilidade.
Um indivíduo, inconformado com a cor da pele de um colega de trabalho, proferiu ofensas graves e discriminatórias durante uma reunião. O colega, sentindo-se profundamente ofendido e humilhado, decidiu buscar seus direitos. A conduta do agressor, além de violar a dignidade da vítima, pode configurar um crime previsto em legislação específica.
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