2. Questões de Concurso

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Em um cenário de grave instabilidade social e ameaça à ordem pública, o Presidente da República considera a decretação de um estado de defesa para restabelecer a normalidade. Ele precisa estar ciente dos limites e das garantias constitucionais que regem essa medida excepcional.
Em situações de grave ameaça ou perturbação da ordem pública, a Constituição Federal prevê a decretação do estado de defesa e do estado de sítio. Um estudante de direito de Palmeira das Missões, ao analisar o tema, busca compreender as diferenças e os limites de cada um desses institutos. Assinale a alternativa que descreve corretamente uma característica do estado de defesa.
No contexto da defesa do Estado e das instituições democráticas, um servidor público de Palmeira das Missões estuda os dispositivos legais dos artigos 136 a 144 da Constituição Federal. Considerando esses dispositivos, qual das alternativas apresenta corretamente um princípio ou medida relacionada?
Em um cenário de grave instabilidade política e social, o Presidente da República considera a decretação de um Estado de Defesa em uma região específica do país para restabelecer a ordem pública. Ele precisa conhecer os limites e as condições para a adoção dessa medida excepcional.
Durante uma crise política, o governo federal decide implementar medidas de segurança em resposta a ameaças à ordem pública. Nesse contexto, as competências para a defesa do Estado e das instituições democráticas são fundamentais. Sobre essas competências, assinale a alternativa correta.
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