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A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) estabelece diretrizes claras para a gestão integrada e o gerenciamento de resíduos sólidos no Brasil. Um município está revisando seu plano de gestão de resíduos e precisa garantir que as práticas adotadas estejam em conformidade com a legislação federal. Considerando os conceitos e objetivos da referida lei, assinale a alternativa que descreve corretamente uma das finalidades da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010, estabelece diretrizes rigorosas para a gestão integrada e o gerenciamento de resíduos sólidos no país. Um município implementou um programa de coleta seletiva e compostagem, visando a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos orgânicos. Considerando os princípios e objetivos da referida lei, assinale a alternativa que descreve corretamente a abordagem adotada.
No contexto da gestão de resíduos sólidos urbanos, uma prefeitura está elaborando seu plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos e busca cumprir as metas estabelecidas na Lei Federal nº 12.305/2010. Essa lei dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e suas diretrizes. Entre as ações previstas, destaca-se a implementação de sistemas de coleta seletiva e a destinação ambientalmente adequada. Qual das alternativas a seguir melhor reflete os princípios e objetivos dessa lei?
Um município do interior de Minas Gerais está implementando um programa de coleta seletiva e compostagem de resíduos orgânicos. O objetivo é reduzir o volume de lixo enviado para o aterro sanitário e promover a geração de adubo para a agricultura local. A iniciativa busca alinhar as práticas municipais com a legislação federal vigente sobre a gestão de resíduos sólidos.
O município de Vila Esperança, preocupado com a gestão de resíduos sólidos, busca implementar práticas mais sustentáveis e em conformidade com a legislação ambiental vigente. A prefeitura deseja entender quais tipos de entidades e indivíduos estão sujeitos às normas que regem a política nacional de resíduos sólidos, bem como os objetivos centrais dessa política.
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