2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
A Lei Federal nº 14.026/2020 representou uma atualização significativa no marco legal do saneamento básico no Brasil, com o objetivo de acelerar a universalização dos serviços de água potável e esgotamento sanitário. Um novo contrato de concessão para a prestação desses serviços em um município do interior de São Paulo está sendo elaborado, e as novas regras impactam diretamente a forma como essa concessão será realizada e os objetivos a serem alcançados.
A Lei nº 14.026/2020, conhecida como o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, trouxe alterações significativas para o setor, com o objetivo de alcançar a universalização dos serviços de água potável e esgoto tratado. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) teve suas competências ampliadas, e novas regras foram estabelecidas para a contratação e a operação dos serviços. Diante desse cenário, analise as afirmações sobre a referida lei.
A Lei nº 14.026/2020, conhecida como o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, estabeleceu novas diretrizes e metas para o setor no Brasil, com o objetivo de universalizar os serviços de água e esgoto. Um dos pontos cruciais da nova legislação é a definição de responsabilidades e a forma de contratação dos serviços. Analise as afirmações sobre essa lei.
Um município está revisando seu plano de saneamento básico e busca adequar a prestação dos serviços às novas diretrizes nacionais. A legislação recente estabelece metas claras para a universalização do acesso à água potável e à coleta e tratamento de esgoto até 2033, além de incentivar novas modalidades de gestão para garantir a sustentabilidade e a eficiência dos serviços.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) teve suas competências ampliadas com a recente atualização do marco legal do saneamento. Um novo contrato de concessão de serviços de água e esgoto em uma região metropolitana está sendo elaborado e precisa estar em conformidade com as novas diretrizes.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo