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Conhecimentos Específicos - Direito Penal
A empresa "TecnoLar" lançou um novo modelo de ar condicionado com a promessa de "economia de energia sem precedentes", o que atraiu muitos consumidores. Após a instalação, diversos clientes relataram que o consumo de energia não apresentou a redução esperada, gerando frustração e questionamentos sobre a veracidade da propaganda. Um grupo de consumidores afetados busca orientação sobre seus direitos.
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Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Uma pequena livraria local, ao vender um livro para um cliente, condicionou a compra à aquisição de um marcador de página personalizado, argumentando que essa era uma política da loja para "valorizar a experiência de leitura". O cliente se sentiu coagido e buscou informações sobre a legalidade dessa prática comercial.
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Conhecimentos Específicos - Direito Penal
João adquiriu um smartphone em uma loja de eletrônicos e, após uma semana de uso, o aparelho começou a apresentar defeitos frequentes, como travamentos e superaquecimento. Ele procurou a loja para solicitar a troca do produto, mas foi informado que, por se tratar de um vício oculto, ele deveria acionar diretamente o fabricante, pois a loja apenas intermediava a venda.
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Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Um idoso, com dificuldades de locomoção e pouca instrução, foi abordado por um vendedor em sua residência, que o convenceu a assinar um contrato de adesão para um serviço de telefonia que ele não necessitava, utilizando argumentos que exploravam sua fragilidade. Posteriormente, o idoso percebeu que o contrato era desvantajoso e oneroso.
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Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Um consumidor adquiriu um eletrodoméstico que apresentou defeito após seis meses de uso. Ao contatar o fornecedor, foi informado que a garantia contratual havia expirado e que qualquer reparo seria cobrado. O consumidor, sentindo-se lesado, busca orientação sobre seus direitos.