2. Questões de Concurso

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Um município baiano, visando garantir o desenvolvimento integral das crianças em seu território, implementou diversas ações. Dentre elas, destacam-se a ampliação de creches, programas de acompanhamento pré-natal e a oferta de atividades lúdicas e educativas para crianças de 0 a 6 anos. Considerando o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), assinale a alternativa que descreve corretamente uma das diretrizes fundamentais estabelecidas pela referida lei para o cuidado e desenvolvimento das crianças.
Um município baiano, ao planejar suas políticas públicas para o desenvolvimento infantil, busca alinhar suas ações às diretrizes nacionais. Considerando o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), assinale a alternativa que descreve corretamente o período legalmente definido como primeira infância e sua importância.
O Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) representa um avanço significativo na garantia dos direitos das crianças nos seus primeiros anos de vida. A legislação se baseia em evidências científicas e econômicas para orientar as políticas públicas. Considerando seus princípios, assinale a alternativa que apresenta uma diretriz fundamental para o desenvolvimento integral da criança nessa fase.
A Lei nº 13.257/2016, conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, estabelece diretrizes claras para as políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos. Essa legislação fundamenta-se em evidências científicas e econômicas para otimizar o investimento no desenvolvimento infantil. Considerando os marcos históricos que precederam e influenciaram essa lei, qual documento, promulgado em 1990, estabeleceu estratégias de longo prazo para guiar ações governamentais e foi atualizado para se alinhar ao Marco Legal de 2016?
Um município da Bahia, ao planejar suas políticas públicas para o primeiro ano de vida de suas crianças, buscou alinhar suas ações às diretrizes nacionais. Considerando o Marco Legal da Primeira Infância, Lei nº 13.257/2016, que estabelece princípios e garantias para o desenvolvimento integral, assinale a alternativa que apresenta um dos focos centrais dessa legislação.
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