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Em uma reunião de planejamento estratégico, a equipe de servidores de uma agência reguladora discute formas de aumentar o engajamento e a produtividade. Um dos servidores, com base em seus estudos sobre comportamento organizacional, sugere a aplicação de teorias que buscam entender o que impulsiona os indivíduos a agirem de determinada maneira no ambiente de trabalho. Assinale a alternativa que apresenta uma teoria motivacional clássica e sua premissa central.
Durante uma sessão do tribunal, um desembargador discute com um advogado sobre o momento em que uma nova constituição é considerada criada. O advogado argumenta que esse momento ocorre quando há a aprovação do texto pelo poder legislativo, enquanto o desembargador afirma que o poder constituinte originário é responsável por criar a constituição, sendo esse o momento em que ela entra em vigor. Considerando a teoria do poder constituinte, qual das alternativas apresenta a afirmação correta?
Em uma sessão de uma assembleia legislativa estadual, um deputado questiona sobre a autonomia dos Estados na elaboração de suas constituições estaduais. Ele afirma que, embora tenham autonomia, devem sempre respeitar a constituição federal, pois ela é a norma suprema. Com base na teoria do poder constituinte, qual alternativa melhor explica essa relação?
Durante uma aula de direito constitucional, um professor explica aos alunos que o poder constituinte derivado revisor foi utilizado após a promulgação da constituição de 1988, mas que atualmente essa revisão não é mais permitida. Ele reforça que, devido ao artigo 3º das Disposições Transitórias, essa revisão ocorreu uma única vez. Com base na teoria do poder constituinte, qual alternativa melhor reflete essa situação?
Um adolescente, após ser apreendido em flagrante pela prática de ato infracional equiparado ao crime de roubo, foi submetido a procedimento perante o Juizado Especial Criminal. Durante a tramitação, o Ministério Público propôs a remissão, considerando as circunstâncias do fato e a personalidade do jovem. Diante desse cenário, assinale a alternativa correta acerca das consequências da remissão no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente.