2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
A Estratégia Saúde da Família (ESF), consolidada em 2006, e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), iniciado em 1991 e com a formação das primeiras equipes de Saúde da Família em 1994, são pilares da atenção básica no Brasil. Essas estratégias visam organizar a assistência em saúde, especialmente no âmbito da atenção primária, reafirmando princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Um gestor de saúde pública em São Gonçalo do Amarante (CE) busca implementar práticas que promovam um atendimento mais acolhedor e resolutivo nas unidades de saúde. Ele se depara com os princípios da Política Nacional de Humanização (PNH), criada em 2003, que visa aprimorar a relação entre os serviços de saúde e os usuários. Dentre os princípios da PNH, um se destaca pela necessidade de considerar a vivência do paciente no processo de cuidado, promovendo uma assistência bidirecional.
Empresa privada lança efluentes irregularmente em curso d’água. O órgão público competente recebe sucessivas comunicações formais e, embora disponha de atribuição e meios de fiscalização, permanece inerte, contribuindo para a continuidade e o agravamento do dano. Em ação civil ambiental são demandados o poluidor direto e a Administração. À luz da jurisprudência do STJ, assinale a alternativa correta quanto à responsabilidade civil ambiental decorrente da omissão fiscalizatória estatal.
Órgão de controle identifica vício jurídico em contrato administrativo de longa duração da Autarquia e propõe sua invalidação imediata, limitando a fundamentação à afirmação de que “a legalidade deve prevalecer sobre quaisquer consequências práticas”. A medida atingirá serviço essencial em funcionamento e investimentos já executados. Considerando as regras introduzidas pela Lei nº 13.655/2018 na LINDB, assinale a alternativa correta.

Associe os bens da Coluna 1 à classificação jurídica indicada na Coluna 2, nos termos do Código Civil.

Imagem associada para resolução da questão

Assinale a sequência que preenche corretamente os parênteses, de cima para baixo:

© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo