2. Questões de Concurso

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Um guarda municipal de Balneário Piçarras, durante o patrulhamento preventivo em uma área residencial, se depara com uma situação de conflito que exige intervenção. Considerando os princípios que regem a atuação das guardas municipais, conforme a Lei Federal nº 13.022/2014, assinale a alternativa que descreve corretamente a abordagem esperada.
A Lei Orgânica do Município de Balneário Piçarras estabelece os princípios e a organização administrativa do ente local. Em relação à estrutura de poder e às competências municipais, qual das alternativas abaixo reflete corretamente o que é previsto em tal diploma legal?
A Lei nº 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, estabelece diretrizes claras para a capacitação e o funcionamento dessas instituições. Em relação à formação dos guardas municipais, qual das seguintes afirmações está em conformidade com o referido estatuto?
Um cidadão de Balneário Piçarras, ao transitar pela área urbana, observa diversas irregularidades relacionadas à ocupação de calçadas e à manutenção de estabelecimentos comerciais. Considerando o Código de Posturas do Município, Lei Complementar nº 08/2009, qual das seguintes situações configura uma infração passível de sanção?
Um guarda municipal de Balneário Piçarras, durante o patrulhamento preventivo em uma área de grande circulação de pessoas, depara-se com um indivíduo em visível estado de alteração, proferindo ameaças e exibindo um objeto que aparenta ser uma arma branca. Diante da situação, qual das seguintes condutas está mais alinhada com os princípios e competências estabelecidos pelo Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/2014)?
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