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Conhecimentos Específicos - Direito do Trabalho
Em uma disputa judicial trabalhista, um empregado alega que a empresa aplicou retroativamente uma norma coletiva que reduziu o valor de seu adicional de periculosidade, que antes era pago em percentual superior. A empresa, por sua vez, argumenta que a nova norma, devidamente registrada, prevalece sobre as condições anteriores, mesmo que menos benéficas.
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Conhecimentos Específicos - Direito do Trabalho
Um empregador, ao contratar um jovem aprendiz para atuar em suas dependências, estabeleceu em contrato que o horário de trabalho seria integral, com carga horária de 44 horas semanais, além de prever a realização de horas extras em períodos de pico de produção. O jovem, com 17 anos completos, aceitou as condições, mas sua família questiona a legalidade da jornada estabelecida.
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Conhecimentos Específicos - Direito do Trabalho
Um jovem foi contratado por uma empresa de tecnologia em Calmon (SC) para atuar como estagiário, com carga horária reduzida e supervisão de um profissional experiente. Após seis meses, a empresa decide efetivá-lo, celebrando um contrato de trabalho formal. Sobre a transição do estágio para o contrato de trabalho, é correto afirmar que:
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Conhecimentos Específicos - Direito do Trabalho
Um trabalhador em uma indústria metalúrgica de Calmon (SC) cumpre jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais, de segunda a sexta-feira, com intervalo de 1 hora para almoço. O empregador, em algumas ocasiões, solicita que o empregado permaneça na empresa por mais 2 horas para atender a demandas urgentes. Sobre o regime de duração do trabalho desse empregado, assinale a alternativa correta.
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Conhecimentos Específicos - Direito do Trabalho
Em uma obra de construção civil em Calmon (SC), um trabalhador se queixa de dores constantes na coluna e nos membros superiores, diagnosticadas como LER/DORT, decorrentes da exigência de movimentos repetitivos e posturas inadequadas sem o fornecimento de equipamentos de proteção adequados. De acordo com as normas de segurança e higiene do trabalho, qual a responsabilidade do empregador nesta situação?