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Concurso:
IF - RO
Disciplina:
Legislação Federal
Assinale a alternativa correta conforme o disposto nos termos da Lei nº 8.842/1994, que versa sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.
Concurso:
IF - RO
De acordo com o Decreto nº 3.298/1999, são instrumentos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, EXCETO:
Concurso:
IF - RO
Disciplina:
Serviço Social
Conforme o Decreto nº 3.298/1999, a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos, obedecerá, entre outros, ao seguinte princípio:
Concurso:
IF - RO
Disciplina:
Serviço Social
Para efeitos do Decreto nº 3.298/1999 (Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência), considera-se:
Concurso:
IF - RO
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No que tange à Assistência Social, conforme o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), assinale a alternativa correta.
