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A Lei de Execução Penal (LEP) prevê a possibilidade de submissão de condenados a identificação do perfil genético. Essa medida, embora polêmica, tem como finalidade principal auxiliar na fase investigatória de novos crimes. Ao tratar dessa questão, a legislação estabelece que as informações genéticas armazenadas em banco de dados sigiloso não podem revelar traços somáticos ou comportamentais das pessoas. Qual o principal fundamento para essa restrição?
Um agente penitenciário, ao realizar o procedimento de triagem de um novo detento, necessita compreender as diretrizes legais para a sua classificação e o tratamento a ser dispensado. A Lei de Execução Penal (LEP) estabelece princípios fundamentais para a individualização da pena e a ressocialização. Nesse contexto, qual o principal objetivo da LEP ao prever a realização de exames, como o criminológico?
Um servidor público, ao redigir um documento oficial no Microsoft Word 2019, necessita formatar um parágrafo para que o texto fique centralizado e com espaçamento entre linhas de 1,5. Ele já aplicou a formatação de fonte e tamanho desejados. Ao acessar as opções de formatação de parágrafo, ele se depara com diversas configurações disponíveis.
Um analista de sistemas precisa criar um modelo de documento padronizado para relatórios mensais que serão utilizados por toda a equipe. Ele deseja que este modelo possa ser facilmente replicado, mantendo a estrutura, formatação e conteúdo base. Ele está utilizando o Microsoft Word 2019 e pensa em como salvar este arquivo para que ele sirva como um padrão.
A Secretaria de Saúde de Formosa do Rio Preto (BA) identifica uma área urbana com alta incidência de arboviroses, como dengue e zika, devido à proliferação de mosquitos vetores em recipientes com água parada e acúmulo de lixo. A vigilância ambiental é crucial para controlar esses vetores. Qual estratégia de vigilância ambiental seria mais eficaz para combater a proliferação desses mosquitos na área afetada?