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Questões por página:
Ana, especialista em direito constitucional, quer esclarecer qual a possibilidade de participação de entidades filantrópicas na seguridade social. De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Carlos, advogado, está analisando a participação de entidades privadas no sistema de seguridade social. Segundo a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que melhor explica essa participação.
Luís, estudante de direito, quer entender o papel do setor privado na seguridade social, especialmente em relação às entidades sem fins lucrativos. Segundo a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que melhor descreve essa relação.
Uma equipe de gestão de recursos humanos de uma empresa de grande porte em Minas Gerais discute a aplicação de normas relativas à seguridade social. O tema surge a partir de dúvidas sobre como a Constituição Federal define e organiza esse importante pilar do bem-estar social.
Um auditor fiscal do trabalho, ao fiscalizar uma instituição privada sem fins lucrativos em Recife (PE), depara-se com a possibilidade de participação desta no Sistema Único de Saúde (SUS). Ele precisa verificar se a Constituição Federal permite tal participação e se há restrições quanto ao recebimento de recursos públicos.