2. Questões de Concurso

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No processo de ensino-aprendizagem, a avaliação formativa, ao contrário da somativa, foca exclusivamente na atribuição de notas ao final de um período letivo, com o objetivo principal de classificar os alunos e promover ou reprovar, sem oferecer feedback para a reorientação do ensino.
A interdisciplinaridade busca a integração de diferentes áreas do conhecimento para abordar um tema ou problema complexo, enquanto a transversalidade insere temas relevantes socialmente, como ética e meio ambiente, de forma a permear todas as disciplinas, e a Pedagogia de Projetos organiza o ensino em torno de projetos significativos para os alunos.
A LDB estabelece que a União, os estados e o Distrito Federal e os municípios devem adotar, como princípio de gestão de suas redes de ensino, a transparência e o acesso à informação, disponibilizando publicamente dados referentes a vagas disponíveis, preenchimento por instituição e lista de espera, quando houver.
A organização e a manutenção de sistemas de informações e estatísticas educacionais pela União, estados, Distrito Federal e municípios, no âmbito da administração direta ou indireta, não estão sujeitas a nenhum princípio geral, pois se tratam de dados internos e não acessíveis ao público em geral.
Conforme a legislação educacional vigente, a matrícula de crianças na educação básica é obrigatória a partir dos quatro anos de idade, sendo dever dos pais ou responsáveis efetuar essa matrícula, garantindo o acesso ao direito fundamental à educação.
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