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A ética profissional, ao se debruçar sobre a conduta esperada e adequada no exercício de uma profissão, especialmente no serviço público, deve necessariamente normatizar comportamentos de forma absoluta e imutável, desconsiderando quaisquer nuances contextuais ou culturais que possam influenciar a percepção do que é certo ou errado.
A ética, enquanto ciência, dedica-se ao estudo da moral, analisando o comportamento humano em sociedade e buscando compreender as razões por trás das ações e dos códigos de conduta adotados em diferentes culturas e contextos. Nesse sentido, a moral constitui o objeto de estudo da ética, que, por sua vez, utiliza métodos reflexivos e sistemáticos para investigar seus fundamentos e princípios universais.
O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto nº 1.171/1994, estabelece que o servidor deve atuar com o objetivo de satisfazer o interesse público, evitando qualquer forma de corrupção ou de favorecimento pessoal, e que a dignidade da função pública deve ser preservada em todas as suas ações.
No serviço público, a ética se manifesta através de um conjunto de princípios e valores que orientam a atuação dos servidores, visando garantir a probidade, a imparcialidade e a eficiência na gestão dos assuntos públicos. A aplicação desses princípios éticos na gestão pública é fundamental para a construção de uma relação de confiança entre o Estado e a sociedade.
A responsabilidade ética, social e institucional do servidor público transcende o mero cumprimento das leis e regulamentos, englobando a adoção de condutas que promovam o bem comum, o respeito aos direitos dos cidadãos e a integridade das instituições públicas, fortalecendo assim o exercício da cidadania e a confiança na democracia.
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