2. Questões de Concurso

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Joana, servidora pública estável do município de Salvador, foi colocada em disponibilidade após a extinção de seu cargo. Oito meses depois, ela recebeu um comunicado informando que seria realocada em um cargo com atribuições e vencimentos compatíveis com sua antiga função. À luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Salvador (Lei Complementar nº 01/1991), essa situação configura qual forma de provimento?
Um motorista de ônibus de transporte coletivo em Salvador, ao realizar uma manobra de retorno em via pública, gera uma situação de risco iminente para os demais usuários da via. A conduta do motorista, caso cause danos a terceiros, pode ensejar responsabilidades em diferentes esferas. Diante desse cenário, assinale a alternativa que descreve corretamente as possíveis consequências para o operador.
Um cidadão, ao transitar pelas vias de Salvador, observa que um veículo de transporte público está em velocidade incompatível com a via e desrespeita a sinalização de parada obrigatória. O cidadão, sentindo-se inseguro e prejudicado em seu direito de ir e vir com segurança, decide registrar a ocorrência. Com base no conceito de cidadania no trânsito, assinale a alternativa que apresenta a conduta mais adequada.
Um condutor de veículo particular em Salvador é flagrado por agente de trânsito em alta velocidade e realizando ultrapassagem em local proibido. Após a devida autuação, o órgão de trânsito responsável instaura um processo administrativo para apurar a conduta. Considerando as penalidades administrativas previstas na legislação de trânsito, assinale a alternativa que descreve corretamente uma possível sanção aplicável.
Um indivíduo, insatisfeito com a repercussão de uma notícia envolvendo seu nome em um portal de notícias online, decide processar o jornalista responsável pela matéria. Ele alega que a publicação lhe causou grande abalo emocional e prejuízos à sua reputação profissional, pois a matéria continha informações inverídicas e ofensivas. Considerando os tipos de crimes contra a honra previstos na legislação penal brasileira, assinale a alternativa que apresenta a tipificação penal mais adequada para a conduta do jornalista, caso as alegações do indivíduo sejam comprovadas.
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