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Noções de Administração Pública e Cidadania
Uma empresa que presta serviços de tecnologia para um órgão público federal teve seus dados pessoais vazados em decorrência de uma falha de segurança no sistema da entidade. O incidente gerou grande preocupação quanto à proteção das informações corporativas e à responsabilidade do ente público. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, estabelece um regime jurídico específico para o tratamento de dados pessoais e as sanções aplicáveis em caso de descumprimento. Assinale a alternativa que aborda corretamente a situação sob a ótica da LGPD.
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MP
Disciplina:
Noções de Administração Pública e Cidadania
O Prefeito de uma cidade, ao constatar que diversos servidores públicos apresentavam condutas incompatíveis com a moralidade administrativa e o bom andamento dos serviços, instaurou um processo administrativo disciplinar para apurar os fatos. Durante a apuração, foram identificadas irregularidades que justificavam a aplicação de penalidades. O poder exercido pelo Prefeito para investigar e punir tais condutas, com base na relação de hierarquia e subordinação funcional, é um exemplo de um dos poderes administrativos. Assinale a alternativa que identifica corretamente o poder administrativo em questão e sua aplicação.
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MP
Disciplina:
Noções de Administração Pública e Cidadania
Um servidor público municipal foi nomeado para o cargo de fiscal de obras. Durante o exercício de suas funções, ele recebeu uma vantagem indevida para aprovar um projeto que não atendia às normas técnicas e de segurança. Posteriormente, a irregularidade foi descoberta, e o servidor foi submetido a um processo administrativo que culminou em sua demissão. A responsabilidade do servidor público por seus atos, especialmente quando causam dano ao erário ou violam deveres funcionais, é um tema central no estudo dos agentes públicos. Assinale a alternativa que descreve corretamente a situação do servidor.
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MP
Disciplina:
Específicos
Um profissional de saúde que atua em uma unidade básica de saúde em Congonhal (MG) está orientando uma gestante sobre os cuidados essenciais durante a gravidez e os primeiros meses de vida do bebê. Ele precisa explicar a importância da higiene pessoal para a mãe e para o recém-nascido, a fim de prevenir infecções e garantir o bem-estar de ambos. Quais são as práticas de higiene pessoal mais relevantes nesse contexto?
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MP
Disciplina:
Específicos
Um grupo de professores de Congonhal (MG) está estudando as principais teorias do desenvolvimento infantil para aplicar em suas práticas pedagógicas na educação infantil. Eles se deparam com as concepções de Jean Piaget, Lev Vygotsky e Henri Wallon, e buscam entender como cada um deles aborda a relação entre desenvolvimento e aprendizagem. Qual das alternativas a seguir reflete corretamente uma das principais ideias de Lev Vygotsky sobre essa relação?