2. Questões de Concurso

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A Prefeitura de Ipatinga (MG) está implementando um novo sistema de gestão de cadastros de cidadãos para otimizar o acesso a serviços públicos. Durante a fase de testes, surgiu a necessidade de definir como os dados pessoais coletados seriam tratados, especialmente no que tange ao consentimento dos titulares e à finalidade do uso dessas informações, visando a conformidade com a legislação vigente. Um dos pontos de atenção é garantir que o tratamento de dados sensíveis ocorra apenas em situações estritamente necessárias e permitidas.
Um cidadão de Ipatinga (MG) se sentiu lesado por uma decisão administrativa que, em sua opinião, violou seus direitos fundamentais. Ele alega que a administração pública agiu de forma arbitrária ao negar um benefício ao qual teria direito, sem apresentar justificativa plausível e sem lhe dar a oportunidade de se defender adequadamente. A situação levanta questões sobre a atuação do Estado e os direitos que devem ser garantidos a todos os indivíduos.
Um servidor público lotado na Secretaria de Fazenda de Ipatinga (MG) foi encarregado de analisar um processo administrativo que envolvia a aplicação de uma multa a um contribuinte. Durante a análise, o servidor se deparou com informações sigilosas que, se divulgadas indevidamente, poderiam causar grande prejuízo ao cidadão. A conduta do servidor e a forma como ele lida com essas informações devem ser pautadas por um conjunto de normas e princípios éticos que regem a atuação no serviço público.
A cirurgiã-dentista Dra. Ana Paula, ao atender um paciente em sua clínica particular em Ipatinga, percebeu que o tratamento proposto por um colega anterior era inadequado e potencialmente prejudicial. Ela se deparou com a necessidade de informar o paciente sobre a situação e oferecer um novo plano de tratamento, mas também considerou a possibilidade de denunciar o colega ao conselho profissional. Diante desse cenário, qual a conduta ética mais adequada para a Dra. Ana Paula, considerando o Código de Ética Odontológica?
O cirurgião-dentista Dr. Carlos, responsável técnico por uma clínica odontológica em Ipatinga, foi informado por sua equipe sobre a realização de procedimentos em pacientes sem a devida documentação e esterilização adequada dos materiais. Ele também percebeu que um dos dentistas associados estava divulgando sua especialidade de forma inadequada, sem o registro formal no conselho.
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