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Questões por página:
Sobre as correntes modernas de Direito Penal, assinale a alternativa correta.
Sobre as correntes modernas de Direito Penal, assinale a alternativa incorreta.
Considerando um jovem de 20 anos de idade, que no decorrer de uma confraternização envolveu-se em uma briga e em consequência disso permaneceu afastado de suas atividades sociais e esportivas por 40 dias, a tipificação penal prevista do Código Penal Brasileiro para tal lesão é:
Em relação ao Art.129 do Código Penal, as lesões descritas no §2º (enfermidade incurável), prevendo pena de de reclusão de 2 a 8 anos, são consideradas lesões de natureza:
Indivíduo com a pretensão de assaltar um supermercado, no entanto falta-lhe coragem para tal, e resolve se embriagar para cometar o ato, logo em seguida é preso e conduzido à delegacia. Assinale a alternativa que apresenta a forma de embriaguez a que está submetido e sua influência na futura pena imposta a ele.