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Concurso:
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
Disciplina:
Direito Sanitário
As Redes de Atenção à Saúde (RAS) estarão compreendidas
no âmbito de uma Região de Saúde ou várias delas, em
consonância com diretrizes pactuadas:
Concurso:
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
Disciplina:
Direito Sanitário
A Portaria nº 2436/2017 descreve os princípios e diretrizes
orientadores da Atenção Básica. Nesse âmbito, a oferta do
cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida
e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas, é a
definição do princípio da:
Concurso:
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8080/90, é atribuição exclusiva da
União a:
Concurso:
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a Portaria nº 2436/2017, que revê as diretrizes para a organização da Atenção Básica, é atribuição
comum a todas as esferas de governo:
Concurso:
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
Disciplina:
Direito Sanitário
Na sua dimensão Pacto em Defesa do SUS, o Pacto pela
Saúde tem como diretriz a: