2. Questões de Concurso

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De acordo com o ECA, a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais, fazem alusão ao direito
No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura vários direitos fundamentais. Observadas as disposições do ECA, um dos direitos básicos previstos pelo ECA é
Como são chamadas as aproximações realizadas com as famílias em suas próprias residências, visando conhecer melhor suas condições de vida e os aspectos do cotidiano das relações desses sujeitos?
Na aplicação de medidas específicas de proteção das crianças e adolescentes, levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Para que isso ocorra, princípios são seguidos, como o da responsabilidade parental, que corresponde à
As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios:
I. Integração em família substituta, quando esgotados os recursos de manutenção na família natural ou extensa.
II. Atendimento personalizado e em pequenos grupos.
III. Evitar, sempre que possível, a transferência para outras entidades de crianças e adolescentes abrigados.

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