Questões de Concurso
Filtrar
2.270 Questões de concurso encontradas
Página 403 de 454
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-GO
Enquanto não instalado o conselho tutelar no Município, as atribuições a ele conferidas serão exercidas
Concurso:
TJ-GO
O juiz da infância e da juventude poderá conceder a remissão ao adolescente, autor de ato infracional,
Concurso:
TJ-GO
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se tratamento cruel ou degradante dispensado à criança aquele que a
Concurso:
TJ-GO
A função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente é considerada
Concurso:
TJ-ES
Acerca do papel do Poder Judiciário e da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, julgue os itens a subsequentes.
O Poder Judiciário deverá ser acionado sempre que os direitos das crianças e dos adolescentes não forem atendidos de forma suasória.
O Poder Judiciário deverá ser acionado sempre que os direitos das crianças e dos adolescentes não forem atendidos de forma suasória.
