2. Questões de Concurso

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Um cidadão foi flagrado transportando em seu veículo, sem a devida autorização do órgão ambiental competente, diversos animais silvestres nativos da fauna brasileira, alguns deles em risco de extinção. A ação foi presenciada por fiscais ambientais que realizaram a apreensão dos animais e do veículo.
Uma indústria localizada em Santos, que gera grande volume de resíduos sólidos perigosos em seu processo produtivo, foi notificada pelo órgão ambiental municipal devido ao descarte inadequado desses materiais em um aterro sanitário comum. A empresa alega desconhecer a legislação específica que rege a matéria.
Um fiscal ambiental, durante uma inspeção de rotina em uma propriedade rural próxima a mananciais hídricos em Santos, constatou a existência de uma área de preservação permanente (APP) desmatada para a instalação de pastagens. O proprietário foi autuado e multado pela infração cometida.
Um município de médio porte na Baixada Santista enfrenta sérios problemas de saúde pública decorrentes da precariedade no abastecimento de água potável e na coleta e tratamento de esgoto. A gestão municipal busca implementar um plano de saneamento básico que contemple a universalização dos serviços em um prazo de 20 anos.
A prefeitura de um município do litoral paulista planeja a construção de um novo conjunto habitacional em área com vegetação nativa. Para viabilizar o empreendimento, é necessário o parcelamento de uma gleba de terras, o que envolve a divisão do terreno em lotes menores e a implantação de infraestrutura básica.
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