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Concurso:
Prefeitura de Jardinópolis - SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considere que João era casado com Maria, mas se divorciaram há seis meses. João não aceitou o término do relacionamento e costumeiramente a ameaça e a humilha por meio do envio de mensagens pelo WhatsApp. Na última semana, João descobriu que Maria está em um relacionamento amoroso com Davi e, para atingi-la, resolveu empurrar Hugo, pai de Maria, de uma escada, provocando nele lesões corporais leves. Imediatamente ao tomar conhecimento dos fatos, Maria dirigiu-se até a delegacia mais próxima e narrou tudo que vem passando desde que se divorciou de João.
Com base na situação apresentada e no disposto na Lei no 11.340/2006, é correto afirmar que Maria sofreu violência
Com base na situação apresentada e no disposto na Lei no 11.340/2006, é correto afirmar que Maria sofreu violência
Concurso:
Prefeitura de Itajaí - SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Conforme disposto no Código de Processo Penal, proceder-se-á à busca pessoal quando houver fundada suspeita de que alguém oculte consigo arma proibida ou algum dos objetos a seguir mencionados:
1. Coisas achadas ou obtidas por meios criminosos.
2. Instrumentos de falsificação ou de contrafação e objetos falsificados ou contrafeitos.
3. Objetos necessários à prova de infração ou à defesa do réu.
4. Armas e munições, instrumentos utilizados na prática de crime ou destinados a fim delituoso.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Coisas achadas ou obtidas por meios criminosos.
2. Instrumentos de falsificação ou de contrafação e objetos falsificados ou contrafeitos.
3. Objetos necessários à prova de infração ou à defesa do réu.
4. Armas e munições, instrumentos utilizados na prática de crime ou destinados a fim delituoso.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Concurso:
Prefeitura de Itajaí - SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta nos termos do Decreto-Lei nº 3.689/1941 (Código de Processo Penal).
Concurso:
Prefeitura de Jeremoabo - BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Caberá ao Ministério Público, sem prejuízo de outras atribuições, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, quando necessário:
I. Requisitar força policial e serviços públicos de saúde, de educação, de assistência social e de segurança, entre outros. II. Fiscalizar os estabelecimentos públicos e particulares de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, e adotar, de imediato, as medidas administrativas ou judiciais cabíveis no tocante a quaisquer irregularidades constatadas. III. Cadastrar os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta:
I. Requisitar força policial e serviços públicos de saúde, de educação, de assistência social e de segurança, entre outros. II. Fiscalizar os estabelecimentos públicos e particulares de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, e adotar, de imediato, as medidas administrativas ou judiciais cabíveis no tocante a quaisquer irregularidades constatadas. III. Cadastrar os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Jeremoabo - BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências:
