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Concurso:
Prefeitura de Caieiras - SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Carla vive um relacionamento com Lucas, que frequentemente a manipula emocionalmente, fazendo-a sentir-se culpada por situações que não cometeu. Lucas também a isola de seus amigos e familiares, controla suas ações e impõe limitações ao seu direito de ir e vir, sempre utilizando insultos e humilhações para degradar sua autoestima. Esses comportamentos têm causado grande sofrimento emocional e dificuldade em tomar decisões. Qual tipo de violência Carla sofre, conforme a Lei Maria da Penha?
Concurso:
Prefeitura de Palhoça - SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Concurso:
Prefeitura de Palhoça - SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Analise o texto abaixo:
De acordo com o processo penal brasileiro, a comunicação da prisão em flagrante deve ocorrer ......................................., sendo os autos encaminhados ......................... para o juiz competente, que designará a audiência de custódia ............................
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.
De acordo com o processo penal brasileiro, a comunicação da prisão em flagrante deve ocorrer ......................................., sendo os autos encaminhados ......................... para o juiz competente, que designará a audiência de custódia ............................
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.
Concurso:
Prefeitura de Palhoça - SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com o Direito Penal brasileiro, a prova que exige raciocínio lógico, um exercício de dedução, e também é conhecida como prova indiciária, é chamada de:
Concurso:
Prefeitura de Palhoça - SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com o processo penal brasileiro, as medidas cautelares: