Questões de Concurso
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Concurso:
Prefeitura de Retirolândia - BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
João está se preparando para concorrer à vaga de Guarda Municipal no concurso público da Prefeitura XYZ. Durante a preparação, João é detido pela autoridade policial portando certa quantidade de entorpecentes, sendo aberto inquérito policial para investigar o delito criminoso. Após a conclusão do inquérito policial, João é denunciado pelo Ministério Público por tráfico de drogas. Considerando que na situação hipotética o processo ainda não transitou em julgado, em caso de aprovação no concurso, João:
Concurso:
Câmara de Munhoz de Mello - PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Durante um simulado para concursos na área jurídica, a candidata Milena se deparou com a seguinte pergunta sobre a ação penal pública.
De acordo com o Código de Processo Penal, nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir:
De acordo com o Código de Processo Penal, nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir:
Concurso:
Prefeitura de Jacutinga - MG
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de João Alfredo - PE
Disciplina:
Direito Processual Penal
A Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) trata de mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar. Identifique a ação compatível com o objetivo dessa lei:
Concurso:
Prefeitura de Jaguaquara - BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados _________ ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada. Preencha a lacuna corretamente:
