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Concurso:
CBM-DF
Disciplina:
Direito Administrativo
Tendo em vista as disposições presentes no Decreto Federal
nº 7.163/2010, é correto afirmar que compete à Corregedoria:
Concurso:
CBM-DF
Disciplina:
Direito Administrativo
Acerca da composição da Comissão de Promoção de
Oficiais, à luz do que nos leciona a Lei nº 12.086/2009, é correto
afirmar que esta será composta por:
Concurso:
CBM-DF
Disciplina:
Direito Administrativo
Em observância das disposições presentes na Lei nº
8.255/1991, assinale a alternativa que indica corretamente a
quem cabe a coordenação e a fiscalização dos trabalhos do
Estado-Maior-Geral, visando ao cumprimento das determinações
e políticas estabelecidas pelo Comandante-Geral.
Concurso:
CBM-PR
Disciplina:
Direito Administrativo
Durante uma operação de prevenção a desastres
naturais no interior do estado, o Corpo de
Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR) precisou
firmar um convênio com uma entidade pública
especializada em geoprocessamento, voltada à
produção de dados geográficos para mapeamento
de áreas de risco. Tal entidade, apesar de criada
por lei, possui personalidade jurídica própria,
autonomia administrativa e patrimônio próprio e
executa atividades típicas da Administração
Pública, sem finalidade lucrativa. Considerando os
elementos apresentados e as classificações da
Administração Pública indireta, é correto afirmar
que
Concurso:
CBM-PR
Disciplina:
Direito Administrativo
Durante o período de chuvas intensas no estado do
Paraná, diversas cidades foram afetadas por
alagamentos, deslizamentos e prejuízos à
infraestrutura pública. O Corpo de Bombeiros
Militar do Paraná (CBMPR), como órgão essencial
nas ações de resposta, foi acionado para atuar na
contenção de riscos, atendimento às vítimas e na
recomposição emergencial de estruturas
comprometidas. Diante da urgência, houve
necessidade de aquisição imediata de barracas,
lonas, insumos alimentares, combustível e
serviços de apoio logístico, visando garantir a
continuidade das operações e à proteção das
populações afetadas. Diante desse cenário de
emergência e considerando as possibilidades
legais para aquisição de bens e serviços por
instituições públicas, assinale a alternativa
correta.