Questões de Concurso
Filtrar
24.944 Questões de concurso encontradas
Página 161 de 4.989
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
Visualizar Questão Comentada
A possibilidade de recurso ao chefe de Caio decorre do poder administrativo hierárquico, já que se trata de uma relação revisional inerente à subordinação administrativa entre agentes públicos.
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
Visualizar Questão Comentada
O motivo, que expõe a situação de fato ou de direito que serve de fundamento para a atuação administrativa, é requisito indispensável do ato administrativo.
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
Cargo em comissão é cargo público de livre nomeação e exoneração, destinado a funções de direção, chefia ou assessoramento, sem exigência de concurso público.
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
Visualizar Questão Comentada
Licença é considerada ato administrativo discricionário que reconhece o direito do particular ao exercício de determinada atividade.
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
Autarquia é pessoa jurídica de direito público criada por lei e integrante da administração pública indireta.