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Concurso:
ARSESP
Disciplina:
Direito Administrativo
Considerando os principais aspectos de contratos de
concessão de distribuição de energia elétrica, um item
obrigatório é relacionado a revisão tarifária e reajustes.
Nesse aspecto específico, é correto afirmar que
Nesse aspecto específico, é correto afirmar que
Concurso:
ARSESP
Disciplina:
Direito Administrativo
Considerando os principais aspectos de contratos de
concessão de distribuição de energia elétrica, em relação
às cláusulas referentes a bens e investimentos, é correto
afirmar que novos investimentos em expansão e modernização da rede são
Concurso:
ARSESP
Disciplina:
Direito Administrativo
Considerando a Lei Federal no
9.427/1996, é competência da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL):
Concurso:
ARSESP
Disciplina:
Direito Administrativo
De acordo com a Lei Federal no
9.074/1995, trata-se de
objeto de concessão, mediante licitação:
Concurso:
ARSESP
Disciplina:
Direito Administrativo
As concessões, permissões e autorizações de exploração de serviços e instalações de energia elétrica e de
aproveitamento energético dos cursos de água serão
contratadas, prorrogadas ou outorgadas nos termos da
Lei no
9.074, de 7 de julho de 1995, e de demais leis.
No âmbito da Lei no 9.074 relacionado aos serviços de energia elétrica, é correto afirmar que
No âmbito da Lei no 9.074 relacionado aos serviços de energia elétrica, é correto afirmar que
