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Concurso:
ARSESP
Disciplina:
Direito Administrativo
Em razão de um erro operacional em um grande provedor
de nuvem responsável por hospedar e processar dados
de sites, aplicativos e sistemas de empresas, houve a interrupção temporária no acesso da ARSESP aos sistemas
eletrônicos da concessionária de energia elétrica X. Tendo
em vista a disciplina constante da Deliberação ARSESP
n° 1.690, de 4 de junho de 2025, pode-se corretamente
afirmar que o concessionário deverá
Concurso:
ARSESP
Disciplina:
Direito Administrativo
O Estado da federação X, em razão do concessionário
de serviços de saneamento básico Y estar prestando o
serviço público de forma inadequada e deficiente, tendo
por base as normas, critérios, indicadores e parâmetros
definidores da qualidade do serviço, decidiu decretar a
caducidade da concessão.
Tendo em vista a disciplina constante da Lei n° 8.987/1995, pode-se corretamente afirmar que
Tendo em vista a disciplina constante da Lei n° 8.987/1995, pode-se corretamente afirmar que
Concurso:
ARSESP
Disciplina:
Direito Administrativo
A pessoa jurídica X, atuante no setor varejista de produtos de informática, em razão de dificuldades financeiras,
deixou de pagar os valores devidos decorrentes dos serviços de energia elétrica e de água. Os inadimplementos
superaram 90 (noventa) dias. O concessionário de serviços de água realizou a interrupção do fornecimento do
serviço na manhã de uma sexta-feira. Por sua vez, o concessionário do serviço de energia elétrica interrompeu o
serviço no domingo à noite. Considerando o caso hipotético, bem como as disposições da Lei n° 8.987/1995,
pode-se corretamente afirmar que a interrupção dos serviços foi
Concurso:
ARSESP
Disciplina:
Direito Administrativo
O Estado da federação X decidiu proceder à encampação de
um serviço público que era administrado por concessionário
em razão de regular contrato de concessão patrocinada. O
contrato foi firmado pelo prazo de 30 (trinta) anos. A encampação ocorreu no 13° (décimo terceiro) ano do contrato. Todos os bens reversíveis existentes foram adquiridos por meio
de aporte de recursos realizados pelo parceiro público em
favor do parceiro privado.
Acerca do caso hipotético, pode-se corretamente afirmar que
Acerca do caso hipotético, pode-se corretamente afirmar que
Concurso:
ARSESP
Disciplina:
Direito Administrativo
Em um procedimento de chamamento público, destinado
à modelagem de uma futura parceria público-privada, foi
concedida autorização exclusiva para a pessoa jurídica
X. Após o encerramento do chamamento, foi publicado
o edital de parceria público-privada que se utilizou dos
estudos realizados pela pessoa jurídica X, bem como da
contribuição de outros interessados.
Tendo em vista a disciplina constante do Decreto Estadual n° 67.759, de 20 de junho de 2023, pode-se corretamente afirmar que
Tendo em vista a disciplina constante do Decreto Estadual n° 67.759, de 20 de junho de 2023, pode-se corretamente afirmar que
