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Concurso:
Prefeitura de Panambi - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com os termos da Constituição Federal, aos __________ pertence o direito
exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Concurso:
Prefeitura de Panambi - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
“Em verdade o poder é um só, ocorrendo uma divisão de atribuições e funções do
Estado. O mesmo necessita praticar atos para se mostrar presente na vida dos governados. Estes
precisam de normas que regulamentem as suas vidas e de entes que as façam cumprir” (extraído de
https://www.casacivil.pr.gov.br/). Pelo disposto na Constituição, no Brasil, os poderes são divididos
em:
Concurso:
Prefeitura de Beneditinos - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o Artigo 144, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, a segurança pública,
dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da
incolumidade das pessoas e do patrimônio. Assim, conforme o Artigo 144, da Carta Magna brasileira, marque a
opção CORRETA sobre os órgãos da segurança pública e suas respectivas destinações constitucionais:
Concurso:
Prefeitura de Beneditinos - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988, marque a opção CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Beneditinos - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme os dispositivos constitucionais definidos para a administração pública e servidores públicos, marque a
opção CORRETA: