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Concurso:
Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Em conformidade com o artigo 22 da Constituição Federal, as diretrizes e bases da educação nacional são de competência:
Concurso:
Prefeitura de Itapoá - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere a lacuna a seguir:
No que concerne aos servidores públicos, o poder Executivo, publicará _________________os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos.
Conforme Constituição Federal, assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna.
No que concerne aos servidores públicos, o poder Executivo, publicará _________________os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos.
Conforme Constituição Federal, assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna.
Concurso:
Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Uma assertiva verdadeira sobre as medidas provisórias está apresentada na seguinte alternativa:
Concurso:
Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da emenda à Constituição Federal, podemos corretamente afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito ao processo legislativo previsto na Constituição Federal, são instrumentos normativos legislativos:
