2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Segundo a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, EXCETO:
A respeito da seguridade social, com base na Constituição Federal, analisar a sentença.
Caráter democrático e centralizado da administração, mediante gestão bipartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados (1ª parte). Diversidade da base de financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis específicas para cada área, as receitas e as despesas vinculadas a ações de saúde, previdência e assistência social, preservado o caráter contributivo da previdência social (2ª parte).
A sentença está:
Compete privativamente à União, conforme a CF de 1988:
Conforme a Constituição Federal (CF) de 1988, é um objetivo fundamental constituinte da República Federativa do Brasil o(a):
O Artigo 4º da Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios que orientam as relações internacionais do Brasil. Esses princípios refletem os valores que o país adota ao interagir com outras nações e se posicionar no cenário global. Dentre esses princípios, estão:

I.Solução pacífica dos conflitos.
II.Concessão de asilo político.
III.Uso da força na resolução de conflitos internacionais.

É CORRETO o que se afirma em:
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo