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Concurso:
Prefeitura de Jaguaquara - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
Concurso:
Prefeitura de Jaguaquara - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Com base nos artigos 205 a 214 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Jaguaquara - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Seguridade Social é um conjunto de ações integradas nas áreas da saúde, da previdência social e da assistência social, destinadas a assegurar os direitos sociais da população. Sobre as características dessas políticas, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Jaguaquara - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I. Polícia Federal.
II. Polícia Ferroviária Federal.
III. Corpos de Bombeiros Militares.
Estão corretos:
Concurso:
Prefeitura de Senador Canedo - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos do art.37, V, da Constituição Federal de 1988, qual descrição corresponde ao critério constitucionalmente estabelecido para o preenchimento dos cargos em comissão e das funções de confiança na Administração Pública?