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Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o veto, no todo, de projeto de lei ordinária, considerado inconstitucional pelo Presidente da República,
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Um grupo de amigos estava discutindo sobre a possível candidatura de um deles, Jarbas, à Presidência da República, nas próximas eleições que ocorrerão neste ano de 2026, e decidindo qual deles poderia ser candidato a Vice-Presidente de Jarbas, sendo eles: Jorge,36 anos de idade, brasileiro naturalizado, psicólogo; Joel,33 anos de idade, brasileiro nato, advogado; Jaime, brasileiro nato, contador,36 anos de idade; e Juno, brasileiro nato,45 anos de idade, analfabeto, dono de uma loja de sorvetes. Com base apenas nas informações fornecidas, nessas situações, de acordo com a Constituição Federal de 1988, dentre esses amigos, poderá(ão) se candidatar ao cargo de Vice-Presidente da República
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, dentre outros direitos individuais e coletivos, assegura:
Concurso:
Prefeitura de Douradina - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
À luz do estatuto dos servidores públicos do município de Douradina - PR, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Douradina - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Servidores públicos são indivíduos que desempenham funções, cargos ou empregos públicos em conexão com a administração pública, tanto na administração direta quanto na indireta. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA.