2. Questões de Concurso

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Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) As comissões permanentes e temporárias da Assembleia Legislativa podem ser criadas conforme previsão da Constituição Estadual, do Regimento Interno ou por ato específico de sua criação.

( ) A representação proporcional dos partidos políticos nas comissões deve ser garantida de forma obrigatória e igualitária entre todas as legendas.

( ) As comissões não possuem competência para convocar servidores públicos ou autoridades para prestar informações.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, tendo em vista o que dispõe o art.45 da Constituição Estadual, aprova e de o Governador do Estado sanciona a Lei Complementar Nº 38 21/11/1995 que, em seu Art.2º, estabelece que o Sistema Estadual do Meio Ambiente tem como finalidade integrar os órgãos e instrumentos da Politica Estadual do Meio Ambiente, sob a gestão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), sendo composto por:
Ao autor reincidente de infração de natureza leve, de acordo com o Decreto n° 46.534/2009, que aprova o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul, aplica-se a sanção de:
Questão Anulada
Será considerada falta de natureza grave, conforme o Decreto n° 46.534/2009 (Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul):
Os servidores integrantes do Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul ficarão sujeitos aos regimes de plantão totalizando:
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